O presente Aviso Legal estabelece as condições de acesso e utilização do website catarinaabreu.pt, que tem como objetivo disponibilizar informação sobre a atividade profissional e os serviços prestados por Catarina Abreu.

 

A utilização deste website implica a aceitação das condições estabelecidas no presente Aviso Legal. Recomenda-se a leitura deste documento sempre que aceder ao website.

 

A presente versão deste Aviso Legal encontra-se em vigor a partir de 20 de março de 2026.

1. TITULAR DO WEBSITE

O website catarinaabreu.pt é operado por Catarina Raquel Freitas Abreu, profissional independente com o número de identificação fiscal 223 116 122, com domicílio profissional na Rua Dr. António Pereira Afonso, 2490-502 Ourém. A atividade é exercida sob a designação Catarina Abreu.

 

Se tiver alguma dúvida ou precisar de mais informação sobre a utilização deste website, poderá contactar Catarina Abreu através do e-mail geral@catarinaabreu.pt ou por carta enviada para o domicílio profissional acima indicado.

2. OBJETO DO WEBSITE

O website catarinaabreu.pt tem como finalidade disponibilizar informação geral sobre a atividade profissional de Catarina Abreu, nomeadamente serviços de mentoria e coaching orientados para o desenvolvimento pessoal e profissional.

 

A informação disponibilizada neste website tem caráter meramente informativo.

3. Acesso e aceitação do Aviso Legal

O acesso e utilização do website implicam a aceitação do presente Aviso Legal. Caso o utilizador não concorde com as condições aqui estabelecidas, deverá abster-se de utilizar o website.

4. Natureza da informação disponibilizada

Os conteúdos disponibilizados neste website destinam-se a fornecer informação geral sobre os serviços prestados e as áreas de atividade da profissional.

 

A informação publicada não constitui aconselhamento personalizado, nem substitui uma análise individual de cada situação.

5. Inexistência de relação contratual através do website

A utilização do website não estabelece qualquer relação profissional, contratual ou de prestação de serviços entre o utilizador e Catarina Abreu.

 

A eventual contratação de serviços apenas ocorrerá mediante acordo expresso entre as partes, nos termos e condições aplicáveis a cada serviço.

6. Conteúdos do website

Catarina Abreu procura assegurar que os conteúdos disponibilizados são corretos e atualizados. No entanto, não garante que a informação esteja permanentemente atualizada, completa ou isenta de erros ou omissões.

 

A titular do website reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover conteúdos do website a qualquer momento e sem aviso prévio.

7. Utilização do website

O utilizador é responsável pela utilização que faz da informação disponibilizada neste website, comprometendo-se a utilizá-lo de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável.

 

Em particular, o utilizador compromete-se a não:

• utilizar o website para fins ilícitos ou contrários à lei;
• introduzir ou disseminar vírus, malware ou qualquer outro elemento informático suscetível de causar danos;
• tentar aceder a áreas restritas do sistema ou interferir com o funcionamento do website.

8. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, logótipos, design e estrutura do website, encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual.

 

Salvo indicação em contrário, esses conteúdos pertencem a Catarina Abreu ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares.

 

A reprodução, distribuição, modificação, comunicação pública ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos, total ou parcial, carece de autorização prévia e escrita de Catarina Abreu.

9. Ligações para websites de terceiros

O website pode conter ligações para websites de terceiros.

 

Essas ligações são fornecidas apenas para conveniência dos utilizadores. Catarina Abreu não exerce qualquer controlo sobre esses websites e não assume responsabilidade pelos respetivos conteúdos, políticas ou práticas.

10. Proteção de dados pessoais

A recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através deste website são regulados pela Política de Privacidade, disponível no próprio website.

11. Cookies

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12. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei aplicável, Catarina Abreu não será responsável por danos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do website, incluindo danos decorrentes de interrupções de funcionamento, falhas técnicas ou vírus informáticos.

 

Esta limitação não prejudica os casos em que a responsabilidade resulte de dolo ou culpa grave, nos termos da lei aplicável.

13. Alterações ao Aviso Legal

Catarina Abreu pode alterar o presente Aviso Legal a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no website.

14. Lei aplicável

O presente Aviso Legal é regido pela lei portuguesa.

 

Qualquer litígio relacionado com a utilização deste website será submetido aos tribunais portugueses competentes, nos termos da legislação aplicável.